Este artigo apresenta os resultados obtidos com pesquisa de levantamento de dados que teve por escopo precípuo coletar, analisar e confrontar opiniões de acadêmicos do curso de direito a respeito da denominada operação “Lava Jato”, conjunto de investigações e ações deflagradas em meados de março de 2014 pela Polícia Federal e Ministério Público Federal. Dita operação vem causando inúmeras polêmicas e intensos debates na comunidade jurídica, nacionale internacionalmente. Discussões estas que têm por objeto especialmente os métodos e formas de investigação criminal utilizados, o sistema processual penal adotado no Brasil e suas características e as garantias asseguradas ao réu no processo penal e ao investigado na fase preliminar da persecuçã...
Este artigo analisa o inquérito policial, seu fluxo e resultados. A finalidade do inquérito será sem...
A colaboração premiada é um instituto da justiça negocial criminal, que visa diminuir a resistência ...
Este trabalho realizará, a partir de revisão bibliográfica, uma análise crítica à inserção do acordo...
Questions were raised about doubt in criminal proceedings, referring to the indictment decision in t...
O objetivo deste artigo é identificar alguns traços do processo de institucionalização do “jovem” co...
O tema do presente trabalho versa sobre a necessidade de fundamentação das decisões judiciais, em es...
O Poder Judiciário alcança cada vez mais relevo no cenário jurídico brasileiro, sendo palco de inúme...
Este trabalho foi escrito visando a análise da conformidade constitucional de eventual texto normati...
O presente trabalho foi escrito no intuito de analisar, sem a pretensão de esgotamento, o art. 18 da...
Trabalho de conclusão de curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.O ...
O presente artigo pretende analisar o instituto jurídico da democracia na visão de Ronald Dworkin. A...
Fixada indenização líquida na sentença penal condenatória, segue-se para a fase de cumprimento no cí...
Trata-se de uma anlise legal referente Administrao de Justia Penal no Estado Democrtico de Direito,...
No dia 16 de dezembro do ano passado entrou em vigor a Lei nº. 12.550/11 que criou a empresa pública...
Objetiva-se discutir neste trabalho a eficácia vinculante gradual dos precedentes judiciais na persp...
Este artigo analisa o inquérito policial, seu fluxo e resultados. A finalidade do inquérito será sem...
A colaboração premiada é um instituto da justiça negocial criminal, que visa diminuir a resistência ...
Este trabalho realizará, a partir de revisão bibliográfica, uma análise crítica à inserção do acordo...
Questions were raised about doubt in criminal proceedings, referring to the indictment decision in t...
O objetivo deste artigo é identificar alguns traços do processo de institucionalização do “jovem” co...
O tema do presente trabalho versa sobre a necessidade de fundamentação das decisões judiciais, em es...
O Poder Judiciário alcança cada vez mais relevo no cenário jurídico brasileiro, sendo palco de inúme...
Este trabalho foi escrito visando a análise da conformidade constitucional de eventual texto normati...
O presente trabalho foi escrito no intuito de analisar, sem a pretensão de esgotamento, o art. 18 da...
Trabalho de conclusão de curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.O ...
O presente artigo pretende analisar o instituto jurídico da democracia na visão de Ronald Dworkin. A...
Fixada indenização líquida na sentença penal condenatória, segue-se para a fase de cumprimento no cí...
Trata-se de uma anlise legal referente Administrao de Justia Penal no Estado Democrtico de Direito,...
No dia 16 de dezembro do ano passado entrou em vigor a Lei nº. 12.550/11 que criou a empresa pública...
Objetiva-se discutir neste trabalho a eficácia vinculante gradual dos precedentes judiciais na persp...
Este artigo analisa o inquérito policial, seu fluxo e resultados. A finalidade do inquérito será sem...
A colaboração premiada é um instituto da justiça negocial criminal, que visa diminuir a resistência ...
Este trabalho realizará, a partir de revisão bibliográfica, uma análise crítica à inserção do acordo...